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Um projeto vai chamar a atenção de parlamentares e da população, quando os congressistas retomarem os trabalhos legislativos em fevereiro. A matéria está pronta para ser votada no plenário do Senado.

De autoria do deputado Fernando Gabeira (RJ), ainda sem partido, o projeto de lei 13/2000 regulamenta práticas de nudismo como “forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade".

A proposta, que foi apresentada no Congresso Nacional em 1996, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado, onde tramita há quatro anos. Aprovado pelos senadores nas comissões técnicas da Casa, o projeto aguarda aprovação do plenário para se transformar em lei.

De acordo com a proposta, o naturismo pode ser praticado em praias, campos, sítios, fazendas, unidades hoteleiras e em espaços destinados a esportes aquáticos. Na justificativa do projeto, o deputado Gabeira argumenta que o naturismo já existe desde o ano de 1903 e possui mais de 70 milhões de adeptos.

Segundo a definição da Federação Internacional de Naturismo, que hoje coordena trinta e quatro federações nacionais, responsáveis por 850 clubes e mais de 1500 praias, entende-se por naturismo “o modo de vida em harmonia com a natureza, caracterizada pela prática do nudismo em grupo com o objetivo de favorecer o auto-respeito, o respeito pelo outro e pela natureza".

Legalmente, a regulamentação tem como objetivo evitar os processos de atentado ao pudor e normatizar a emissão de concessões dos locais onde a prática pode ser realizada para garantir a proteção ambiental das áreas utilizadas.