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Seg 07 Mar

STJ rejeita ação contra naturismo na Praia do Abricó

Está na página do Superior Tribunal de Justiça, publicada desde o dia 2 de março de 2005. O Ministro Teori Albino Zavascki rejeitou o pedido de recurso, impetrado pelo advogado Jorge Béja, para proibição da prática naturista na praia do Abricó, no Rio de Janeiro.

A luta pela liberação da praia começou em 1994, quando a Prefeitura da cidade autorizou a prática. Desde então o advogado tem tentado derrubar a Resolução que deu permissão. Perdeu na 1ª Instância, depois de ter conseguido proibir a prática por Liminar durante seis anos. Recorreu à 2º Instância (TJRJ) e perdeu de novo. No entanto enquanto o julgamento não acontecia, uma outra liminar proibiu o naturismo, de maio de 2001 até setembro de 2003, quando a sentença saiu em diário oficial. Não satisfeito, ele entrou com recurso no STJ, em outubro de 2004, o qual foi negado agora.

Veja o Relatório clicando aqui (formato PDF)

Publicado em — Cláudio @ 11:31

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